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Constituição da Republica de Angola: Enquadramento Dogmático - A nossa visão Vol.III

24 000,00 kz

A obra reúne um conjunto de artigos de Direito Constitucional sobre a Constituição angolana, sob a coordenação do Professor Carlos Feijó.

Inclui os seguintes artigos:
Constituição de 2010: Constituição Nova ou Constituição Velha?; Carlos Feijó
A Cartografia Constitucional Angolana - Uma Perspectiva Politológica; Sihanouk Fortuna
Os Fundamentos da Constituição Angolana: Princípios e Direitos Fundamentais; Carlos Feijó
A Constituição Económica da República de Angola; Carlos Feijó
Sistema de Governo na Constituição de 2010: Contextos, Transições, Preconceitos; António Rodrigues Paulo
O Poder Executivo na Constituição da República de Angola: Uma Perspectiva Jurídico-Administrativa; Carlos Feijó
Poder Executivo: Administração Pública, Administração Independente e Organização Territorial; Cremildo Paca
Poder Executivo: Segurança Nacional, Defesa Nacional, Forças Armadas e Polícia Nacional Na CRS; Carlos Feijó
O Sistema Eleitoral na Constituição Angolana de 2010; Adão de Almeida
Partidos Políticos na Constituição de Angola e sua Influência no Funcionamento do Sistema Político; André Caputo Menezes
O Poder Legislativo: a Função Legislativa na CRS, Adão de Almeida
Poder Legislativo: a Fiscalização Política da Assembleia Nacional sobre o Executivo no Sistema de Governo Vigente - Meandros de uma Questão Mal Compreendida; Marcy Lopes
O Poder Judicial na Constituição da República de Angola; Carlos Feijó
Poder Local: a Autonomia Local e a Organização do Poder Territorial na Constituição Angolana; Carlos Feijó
Garantia da Constituição da República de Angola; Carlos Feijó
Prazo de entrega até 5 dias uteis


Ficha Técnica

Coordenador: Carlos Maria Feijó

Editor: Edições Almedina, S.A.

Depósito legal: 400900/15

Ano: 2015
Província Município Comuna
Luanda Belas Kilamba
Luanda Cacuaco Cacuaco
Luanda Cacuaco Sequele
Luanda Cazenga Cazenga
Luanda Cazenga Hoji Ya Henda
Luanda Cazenga Tala Hadi
Luanda Kilamba Kiaxi Golf
Luanda Kilamba Kiaxi Nova Vida
Luanda Kilamba Kiaxi Palanca
Luanda Luanda Ingombotas
Luanda Luanda Maianga
Luanda Luanda Neves Bendinha
Luanda Luanda Ngola Kiluanje
Luanda Luanda Rangel
Luanda Luanda Samba
Luanda Luanda Sambizanga
Luanda Talatona Benfica
Luanda Talatona Camama
Luanda Talatona Cidade Universitária
Luanda Talatona Futungo de Belas
Luanda Talatona Lar do Patriota
Luanda Talatona Talatona
Luanda Viana Estalagem
Luanda Viana Kikuxi
Luanda Viana Viana
Luanda Viana Zango